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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 11:57

JT afasta justa causa aplicada a trabalhadora acusada de adulterar nota fiscal

em vista que a empresa não apresentou provas consistentes da falta grave atribuída a ela
Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 13:22

Beneficiário não prova doença e TJ nega recurso

existe, do ponto de vista neurológico, uma base orgânica para sustentar a incapacidade laborativa informada"
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 17:30

Policial militar acusado de matar vítima à coronhadas será julgado

O acusado afirmou que não teve a intenção de matar a vítima, tendo em vista o fato de ter apenas golpeado Darlan com a arma e não atirado contra ele.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Julho de 2010 - 01:00

Ex-prefeito condenado por improbidade ao atacar reserva de pinus da cidade.

Ltda. EPP., estes alegaram a inexistência de atos de improbidade, haja vista que os fatos não se deram da maneira relatada na exordial.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 17:45

Ficha Limpa: ministro suspende aplicação da lei para senador condenado em 2ª instância

julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Cezar Peluso.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2010 - 10:25

Suspenso julgamento de HC de coronel condenado por massacre em Eldorado do Carajás (PA)

Pedido de vista formulado pelo ministro Celso de Mello interrompeu, nesta segunda-feira (14), na
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 18:20

Plenário mantém decisão do TCU que cassou aposentadoria de servidor público

A corte de contas negou a concessão do benefício, tendo em vista que João Urcino teria contado
Legislação » Leis Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00

Lei nº 12.129, de 17 de Dezembro de 2009

Denomina Contorno Oeste Ottomar de Souza Pinto o trecho do Contorno Oeste de Boa Vista, no Estado
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 18:37

Iniciativa inédita no país, Criciúma cria o Juizado Informal de Condomínios

confraternizações no seu próprio prédio e, ainda por cima, é vista como mal pagadora no condomínio.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00

Embargos à execução fiscal. Valor cobrado inferior a R$ 10.000,00: art. 14, da Lei nº 11.491/2009. Perda de objeto.

Perde o objeto a cobrança de crédito da FN de valor inferior a R$ 10.000,00 e vencido há mais de 05 anos tendo em vista o art. 14 da, Lei nº 11.491/2009.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00

Apelação. Indenizatória. Danos materiais e morais. Aquecedor. Incêndio. Vício do produto.

Rejeição da preliminar de inépcia da inicial, tendo em vista que somente os documentos
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2009 - 10:40

Incide IR sobre rendimentos de empresas em renda fixa e em bolsas de valores

definido no artigo 43 do Código Tributário Nacional, tendo em vista que essas entradas financeiras não fazem parte da atividade fim das empresas.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00

Ação ordinária de cobrança. Servidor público. Prova da relação jurídica com a administração. Remuneração mensal inferior ao salário mínimo. Ofensa aos artigos 39, § 3º, e 7º, inciso IV, da Constituição Federal.

, haja vista que "as verbas trabalhistas devidas não foram pagas pela má gestão anterior, não tendo
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 26 de Janeiro de 2009 - 03:00

Execução fiscal. Penhora on-line. Falta de comparecimento do executado aos autos, bem como de comprovação de existência de bem capaz de fazer frente ao débito.

realização de penhora on-line, tendo em vista que não foram esgotados todos os meios de diligência de que dispõe o credor.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 03:00

Habeas corpus. Trancamento da ação penal. Investigação conduzida exclusivamente pelo Ministério Público (GAECO). Impossibilidade.

Tranca-se a ação penal movida em desfavor do paciente, tendo em vista a irregular investigação
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 01:00

Ação cautelar de busca e apreensão. Sociedade de fato. Caminhões em nome de apenas um dos sócios.

teria lhe causado lesão de difícil reparação, haja vista que ficou sem poder exercer sua profissão.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 19:22

Município deve assegurar transporte a munícipe

O tratamento médico fora do domicílio do paciente deve ser custeado pelo município, tendo em vista
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 10:10

Prefeito paulista tem pedido de reconsideração de decisão negado

Ministério Público estadual, autoridade incompetente para tanto, tendo em vista a prerrogativa de foro
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2004 - 07:00

É abusiva cláusula que autoriza desconto de empréstimo bancário em folha, entende STJ

bancário, tendo em vista que o salário do devedor tem natureza alimentar e, por isso mesmo, é impenhorável.
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2004 - 17:23

Decisão do TST sobre protocolo integrado fica para agosto

Um pedido de vista regimental formulado pelo ministro Ives Gandra Martins Filho transferiu para o

Exibindo resultado de 601 até 620 de um total de 21814

em vista que a empresa não apresentou provas consistentes da falta grave atribuída a ela

existe, do ponto de vista neurológico, uma base orgânica para sustentar a incapacidade laborativa informada"

O acusado afirmou que não teve a intenção de matar a vítima, tendo em vista o fato de ter apenas golpeado Darlan com a arma e não atirado contra ele.

Ltda. EPP., estes alegaram a inexistência de atos de improbidade, haja vista que os fatos não se deram da maneira relatada na exordial.

julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Cezar Peluso.

Pedido de vista formulado pelo ministro Celso de Mello interrompeu, nesta segunda-feira (14), na

A corte de contas negou a concessão do benefício, tendo em vista que João Urcino teria contado

Denomina Contorno Oeste Ottomar de Souza Pinto o trecho do Contorno Oeste de Boa Vista, no Estado

confraternizações no seu próprio prédio e, ainda por cima, é vista como mal pagadora no condomínio.

Perde o objeto a cobrança de crédito da FN de valor inferior a R$ 10.000,00 e vencido há mais de 05 anos tendo em vista o art. 14 da, Lei nº 11.491/2009.

Rejeição da preliminar de inépcia da inicial, tendo em vista que somente os documentos

definido no artigo 43 do Código Tributário Nacional, tendo em vista que essas entradas financeiras não fazem parte da atividade fim das empresas.

, haja vista que "as verbas trabalhistas devidas não foram pagas pela má gestão anterior, não tendo

realização de penhora on-line, tendo em vista que não foram esgotados todos os meios de diligência de que dispõe o credor.

Tranca-se a ação penal movida em desfavor do paciente, tendo em vista a irregular investigação

teria lhe causado lesão de difícil reparação, haja vista que ficou sem poder exercer sua profissão.

O tratamento médico fora do domicílio do paciente deve ser custeado pelo município, tendo em vista

Ministério Público estadual, autoridade incompetente para tanto, tendo em vista a prerrogativa de foro

bancário, tendo em vista que o salário do devedor tem natureza alimentar e, por isso mesmo, é impenhorável.

Um pedido de vista regimental formulado pelo ministro Ives Gandra Martins Filho transferiu para o

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